Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Exceção de incompetência em razão da matéria

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido

Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa